12 de dez. de 20232 min de leitura

PROPOSTAS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO EM TODOS OS DISTRITOS E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

EMENDAS APRESENTADAS PELO MANDATO COLETIVO DA VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA PREFEITURA DE BELÉM PARA 2024

EQUIPE DO MANDATO COLETIVO: EDIVALDO MARTINS (ADIC), WLADIMIR VARELA (SESAN), PROFESSORA SILVIA LETICIA (SEMEC), KARINA LOPES (SESMA) E RAYME SOUSA (FUNPAPA)

1. EMENDA Nº 142 - R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS) PARA O REALINHAMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM AO VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL DE 2024.

2. EMENDA Nº 143 - R$ 4.212.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) – PARA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

3. EMENDA Nº 144 - R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) – PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APOIO NOS DISTRITOS PARA O TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA POPULAÇÃO.

4. EMENDA Nº 145 – ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO UNIFICADO DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM (SEMEC).

4. EMENDA Nº 147 – ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM MÁRIO VILLA BOAS, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO CESAR, 145 – BAIRRO DE VAL-DE-CÃNS.

6. EMENDA Nº 148 – ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA FEIRA DA PEDREIRA.

7. EMENDA Nº 149 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE INFOCENTROS PARA ACESSO E INFORMAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL NOS DISTRITOS.

8. EMENDA Nº 150 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA FEIRA DO GUAMÁ.

9. EMENDA Nº 151 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA FUNPAPA.

10. EMENDA Nº 152 - R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) – PARA IMPLANTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS DE ICOARACI, SÃO BRÁS E GUAMÁ.

11. EMENDA Nº 153 – R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) – PARA IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA POPULAR NOS BAIRROS DE ICOARACI, SÃO BRÁS, CAMPINA E GUAMÁ.

12. EMENDA Nº 154 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DA FUNPAPA.

13. EMENDA Nº 155 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA FUNPAPA.

DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO

As emendas apresentadas pelo Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Leticia na Câmara dos Vereadores de Belém, para o funcionalismo público, foram debatidas nas diversas reuniões, em apenas 7 meses de mandato, com trabalhadores e trabalhadoras das mais distintas categorias do funcionalismo público e do setor privado, com donas de casa, estudantes, desempregados, população LGBTQIA+. Foram emendas deliberadas nas plenárias do Conselho Político do Mandato Coletivo.